Processo 349411/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 11:19
Autuado em 30/04/2015 11:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 269/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   269/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   269/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL EIXO DO SUDOESTE (EXTINTO)
Gestor atual MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Gestor das Contas LESSIR CANAN BORTOLI

Juntadas
DataDescrição
12/07/2016 15:55 do Protocolo 574184/16
11/07/2016 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 568940/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 269/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1506/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5268/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 11:55 DP  
08/02/2017 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2017 -
06/12/2016 14:47 GCFAMG  
01/12/2016 14:08 SMPjTC Parecer nº 17273/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal Eixo do Sudoeste. Pela regularidade.
13/07/2016 10:28 COFIM Instrução nº 5487/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL EIXO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares
29/06/2016 08:54 DP  
04/05/2015 13:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1506/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Instrução nº 2809/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL EIXO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
30/04/2015 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5268/2015 -

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